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8001810-18.2021.8.05.0099
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2021
Valor da Causa
R$ 52.800,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA
Partes do Processo
VALTEIR PEREIRA DE SOUZA
CPF 239.***.***-00
INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogados / Representantes
JEANE QUEIROZ BARRETO
OAB/BA 43538•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de VALTEIR PEREIRA DE SOUZA em 26/08/2024 23:59.
17/04/2026, 16:02Publicado Intimação em 05/08/2024.
17/04/2026, 15:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 15:34Decorrido prazo de JEANE QUEIROZ BARRETO em 02/06/2025 23:59.
12/02/2026, 19:57Publicado Intimação em 05/05/2025.
12/02/2026, 19:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
12/02/2026, 19:33Decorrido prazo de VALTEIR PEREIRA DE SOUZA em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 06:01Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.
18/12/2025, 23:16Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025
18/12/2025, 23:16Juntada de Petição de petição
18/12/2025, 16:31Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2025, 12:57Expedição de intimação.
16/12/2025, 12:57Ato ordinatório praticado
16/12/2025, 12:57Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
19/07/2025, 18:20Expedição de intimação.
29/04/2025, 14:24Documentos
Ato Ordinatório
•16/12/2025, 12:57
Ato Ordinatório
•16/12/2025, 12:57
Decisão
•25/02/2025, 09:38
Ato Ordinatório
•12/11/2024, 12:57
Ato Ordinatório
•12/11/2024, 12:56
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•12/11/2024, 11:55
Sentença
•23/07/2024, 18:08
Ato Ordinatório
•05/05/2024, 09:15
Ato Ordinatório
•10/01/2024, 14:43
Despacho
•15/12/2022, 12:29
Ato Ordinatório
•22/12/2021, 09:34
Despacho
•17/08/2021, 17:06