Voltar para busca
8002235-51.2017.8.05.0110
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 1.425,51
Orgao julgador
3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ
Partes do Processo
MUNICIPIO DE IRECE
CNPJ 13.***.***.0001-04
FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE
MUNICIPIO DE IRECE
AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS
AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE
Advogados / Representantes
ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO
OAB/BA 18068•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025
12/09/2025, 10:50Arquivado Definitivamente
30/07/2025, 12:18Baixa Definitiva
30/07/2025, 12:18Juntada de certidão
30/07/2025, 12:17Juntada de certidão trânsito em julgado
30/07/2025, 12:17Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025, 02:05Decorrido prazo de MERCADINHO PAG MENOS LTDA - ME em 26/06/2025 23:59.
28/06/2025, 19:24Publicado Sentença em 30/05/2025.
20/06/2025, 03:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
20/06/2025, 03:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502022843
28/05/2025, 22:49Expedição de intimação.
28/05/2025, 22:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 443111632
25/05/2025, 19:05Expedição de decisão.
25/05/2025, 19:05Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/05/2025, 19:05Conclusos para decisão
21/05/2025, 11:50Documentos
Sentença
•28/05/2025, 22:49
Sentença
•25/05/2025, 19:05
Decisão
•23/07/2024, 20:59
Decisão
•06/05/2024, 11:47
Despacho
•01/02/2024, 10:05
Despacho
•17/10/2023, 15:20
Despacho
•13/04/2023, 15:05
Ato Ordinatório
•08/02/2023, 09:53
Ato Ordinatório
•08/02/2023, 09:52
Ato Ordinatório
•20/06/2022, 12:53
Ato Ordinatório
•23/02/2022, 11:13
Despacho
•14/01/2021, 14:57
Despacho
•08/05/2019, 09:59
Despacho
•09/04/2018, 14:05