8003703-65.2022.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 18.453,70

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

PATRICIA TEIXEIRA REBOUCAS

CPF 930.***.***-00

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/11/2023 23:59.

13/10/2025, 21:00

Decorrido prazo de PATRICIA TEIXEIRA REBOUCAS em 13/09/2023 23:59.

13/10/2025, 21:00

Decorrido prazo de PATRICIA TEIXEIRA REBOUCAS em 13/09/2023 23:59.

13/10/2025, 20:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/11/2023 23:59.

13/10/2025, 20:09

Decorrido prazo de PATRICIA TEIXEIRA REBOUCAS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:21

Publicado Sentença em 24/02/2025.

09/03/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

09/03/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 09:24

Expedição de sentença.

20/02/2025, 12:08

Homologado o pedido

08/02/2025, 18:50

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/02/2025, 18:50

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

08/02/2025, 18:50

Expedição de sentença.

08/02/2025, 18:49

Documentos

Sentença

•08/02/2025, 18:49

Despacho

•23/07/2024, 22:13

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 13:05

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/08/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 11:14

Decisão

•20/04/2023, 18:28

Decisão

•20/04/2023, 18:28

Decisão

•20/04/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 17:49

Sentença

•07/12/2022, 18:22

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 15:11

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 15:06

Despacho

•19/10/2022, 22:13