8003943-48.2021.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 17:15

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 11:19

Conclusos para decisão

08/08/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 08:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

04/02/2025, 11:10

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2025, 11:34

Expedição de despacho.

23/01/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 18:23

Conclusos para decisão

15/01/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 14:37

Juntada de Petição de comunicações

02/08/2024, 17:55

Publicado Despacho em 26/07/2024.

30/07/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

30/07/2024, 04:14

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 17:15

Despacho

•08/08/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 08:48

Petição

•04/02/2025, 11:10

Despacho

•23/01/2025, 09:26

Despacho

•21/01/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 14:37

Despacho

•23/07/2024, 21:02

Despacho

•22/07/2024, 23:54

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 17:10

Decisão

•16/08/2023, 10:26

Decisão

•15/08/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 08:39