8003790-93.2023.8.05.0110

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

Des. Rilton Goes Ribeiro

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Partes do Processo

MAX MACERO GOMES DOS SANTOS

CPF 607.***.***-15

Autor

MARINALVA ALVES PIRES

CPF 477.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

RAMON NUNES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO BEZERRA MACHADO PIRES

OAB/BA 24822•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 08:12

Baixa Definitiva

13/05/2026, 08:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/05/2026, 08:12

Juntada de certidão

13/05/2026, 08:12

Decorrido prazo de MAX MACERO GOMES DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de MARINALVA ALVES PIRES em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:27

Juntada de Petição de certidão

23/04/2026, 14:02

Publicado Acórdão em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

15/04/2026, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 11:41

Conhecido o recurso de MAX MACERO GOMES DOS SANTOS - CPF: 607.364.615-15 (APELANTE) e não-provido

14/04/2026, 11:36

Conhecido o recurso de MAX MACERO GOMES DOS SANTOS - CPF: 607.364.615-15 (APELANTE) e não-provido

14/04/2026, 08:50

Deliberado em sessão - julgado

13/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 05:29

Documentos

Acórdão

•14/04/2026, 11:41

Acórdão

•14/04/2026, 08:50

Decisão

•10/02/2026, 08:17

Decisão

•10/02/2026, 07:52

Despacho

•21/10/2025, 13:56

Despacho

•20/10/2025, 18:42

Despacho

•03/07/2025, 13:40

Despacho

•03/07/2025, 13:29

Despacho

•30/04/2025, 15:44

Despacho

•30/04/2025, 15:41

Despacho

•10/02/2025, 10:31

Despacho

•24/10/2024, 11:18

Despacho

•24/10/2024, 11:18

Sentença

•23/07/2024, 20:21

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 10:29