8004815-78.2022.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.289,73

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

19/09/2025, 17:11

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 11:48

Baixa Definitiva

30/07/2025, 11:48

Juntada de certidão

30/07/2025, 11:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/07/2025, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de RC REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:24

Publicado Sentença em 30/05/2025.

20/06/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

20/06/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502012587

28/05/2025, 22:40

Expedição de intimação.

28/05/2025, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 443092978

25/05/2025, 19:05

Expedição de decisão.

25/05/2025, 19:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/05/2025, 19:05

Conclusos para decisão

21/05/2025, 12:01

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 22:40

Sentença

•25/05/2025, 19:05

Decisão

•23/07/2024, 20:14

Decisão

•06/05/2024, 09:59

Despacho

•22/01/2024, 16:47

Despacho

•01/11/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 19:08

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 19:08

Despacho de citação por AR Digital

•15/12/2022, 17:13