8005534-60.2022.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.173,73

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de intimação.

13/05/2026, 17:57

Expedição de intimação.

12/05/2026, 10:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/05/2026, 10:13

Conclusos para decisão

25/09/2025, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 12/09/2025 23:59.

23/09/2025, 18:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

02/09/2025, 11:55

Expedição de intimação.

02/06/2025, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 443945569

02/06/2025, 11:59

Expedição de decisão.

02/06/2025, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2025, 11:59

Conclusos para decisão

28/05/2025, 11:58

Processo Desarquivado

28/05/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 10:02

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 10:02

Arquivado Provisoriamente

24/09/2024, 14:24

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 17:57

Sentença

•12/05/2026, 10:13

Decisão

•02/06/2025, 22:14

Decisão

•02/06/2025, 11:59

Decisão

•23/07/2024, 18:20

Decisão

•10/05/2024, 12:07

Despacho

•29/01/2024, 15:24

Despacho

•03/10/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 22:55

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 22:54

Despacho de citação por AR Digital

•11/01/2023, 11:31