8006376-31.2022.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2022

Valor da Causa

R$ 41.184,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

SILVANA RIBEIRO LUZ

CPF 004.***.***-25

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: ATIVO

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SILVANA RIBEIRO LUZ em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de SILVANA RIBEIRO LUZ em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:35

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.

06/04/2026, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 06:52

Decorrido prazo de SILVANA RIBEIRO LUZ em 18/12/2024 23:59.

31/03/2026, 03:45

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

31/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de SILVANA RIBEIRO LUZ em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 04:50

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

25/02/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 22:05

Juntada de certidão

18/12/2025, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 17/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:52

Decorrido prazo de SILVANA RIBEIRO LUZ em 11/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:52

Decorrido prazo de SILVANA RIBEIRO LUZ em 11/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 17/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:39

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 17:39

Decisão

•07/02/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 18:22

Sentença

•23/07/2024, 22:05

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 09:15

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/11/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:11

Acórdão

•04/09/2023, 12:19

Despacho

•20/06/2023, 19:59

Decisão

•09/05/2023, 09:20

Decisão

•09/05/2023, 09:20