Voltar para busca
8007260-26.2023.8.05.0113
Embargos de Terceiro CívelAlienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 58.746,93
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Partes do Processo
WALTER JOSE PEREIRA DE MESQUITA JUNIOR
CPF 115.***.***-59
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de WALTER JOSE PEREIRA DE MESQUITA JUNIOR em 16/02/2024 23:59.
27/09/2025, 08:48Conclusos para julgamento
11/03/2025, 08:11Conclusos para decisão
29/11/2024, 09:21Juntada de certidão
29/11/2024, 09:20Decorrido prazo de WALTER JOSE PEREIRA DE MESQUITA JUNIOR em 16/08/2024 23:59.
29/09/2024, 07:50Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.
29/09/2024, 07:50Juntada de certidão
29/08/2024, 12:15Publicado Decisão em 26/07/2024.
07/08/2024, 00:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
07/08/2024, 00:54Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Walter Jose Pereira De Mesquita Junior Advogado: Verena Rosa Da Silva (OAB:BA67771) Embargado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 8007260-26.2023.8.05.0113 Classe Assunto: [Alienação Judicial] EMBARGANTE: WALTER JOSE PEREI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8007260-26.2023.8.05.0113 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Itabuna
25/07/2024, 00:00Expedição de decisão.
23/07/2024, 22:11Não Concedida a Medida Liminar
23/07/2024, 22:11Conclusos para decisão
12/04/2024, 09:28Juntada de certidão
12/04/2024, 09:27Publicado Decisão em 21/12/2023.
22/12/2023, 00:40Documentos
Decisão
•23/07/2024, 22:11
Decisão
•19/12/2023, 22:39
Sentença
•05/09/2023, 19:06