8010536-86.2018.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 35.042,66

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

AVANT SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ 13.***.***.0001-26

Autor

CRA

Terceiro

DIRETORA GERAL

Terceiro

INEMA - IMA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CLAUDIO LEMOS MOREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EULA CUNHA MARTINS

OAB/BA 8960•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 13:01

Baixa Definitiva

07/01/2025, 13:01

Juntada de certidão

07/01/2025, 13:00

Decorrido prazo de AVANT SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 09/08/2024 23:59.

18/08/2024, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.

17/08/2024, 10:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 00:19

Publicado Sentença em 26/07/2024.

07/08/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

07/08/2024, 00:47

Publicado Sentença em 26/07/2024.

07/08/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

07/08/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Avant Servicos E Empreendimentos Eireli - Epp Advogado: Luiz Claudio Lemos Moreira (OAB:BA28373) Requerido: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Eula Cunha Martins (OAB:BA8960) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Jud PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8010536-86.2018.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 19:20

Cominicação eletrônica

23/07/2024, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 19:20

Julgado improcedente o pedido

23/07/2024, 19:20

Documentos

Sentença

•23/07/2024, 19:20

Sentença

•23/07/2024, 19:20

Sentença

•23/07/2024, 19:20

Sentença

•23/07/2024, 19:20

Despacho

•22/03/2024, 12:22

Acórdão

•27/11/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 21:14

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 21:13

Decisão

•10/08/2022, 09:49

Decisão

•03/08/2022, 15:04

Despacho

•09/05/2021, 23:47

Documento de Comprovação

•04/05/2021, 15:38

Despacho

•03/05/2021, 18:21

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 11:43

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 11:42