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8021814-65.2023.8.05.0080
UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
ERALDO SILVA DE SOUZA
CPF 023.***.***-00
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR
OAB/BA 35934•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ERALDO SILVA DE SOUZA em 06/11/2023 23:59.
26/04/2026, 20:00Publicado Intimação em 10/10/2023.
26/04/2026, 19:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2026, 19:28Decorrido prazo de JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR em 23/01/2025 23:59.
02/04/2026, 06:54Decorrido prazo de ERALDO SILVA DE SOUZA em 23/01/2025 23:59.
02/04/2026, 06:54Decorrido prazo de JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR em 23/01/2025 23:59.
02/04/2026, 06:18Decorrido prazo de ERALDO SILVA DE SOUZA em 23/01/2025 23:59.
02/04/2026, 06:17Publicado Intimação em 17/12/2024.
02/04/2026, 05:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2026, 05:44Decorrido prazo de ERALDO SILVA DE SOUZA em 28/04/2025 23:59.
16/02/2026, 19:05Decorrido prazo de JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR em 28/04/2025 23:59.
16/02/2026, 19:05Decorrido prazo de ERALDO SILVA DE SOUZA em 28/04/2025 23:59.
16/02/2026, 17:08Decorrido prazo de JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR em 28/04/2025 23:59.
16/02/2026, 17:08Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/02/2026, 14:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/02/2026, 14:15Documentos
Ato Ordinatório
•14/04/2025, 16:42
Decisão
•19/11/2024, 18:38
Despacho
•18/12/2023, 18:05
Decisão
•06/10/2023, 09:18