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8024213-47.2022.8.05.0001
Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 17.935,41
Orgao julgador
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Processos relacionados
Partes do Processo
RENATO CRUZ SANTOS
CPF 020.***.***-06
BMG
BANCO BMG SA
BANCO BMG S/A
BANCO BMG
Advogados / Representantes
EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA
OAB/BA 21441•Representa: ATIVO
FÁBIO FRASATO CAIRES
OAB/BA 28478•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 11/04/2024
11/04/2024, 08:50Baixa Definitiva
11/04/2024, 08:50Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/04/2024, 08:50Juntada de certidão
11/04/2024, 08:50Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 00:30Decorrido prazo de RENATO CRUZ SANTOS em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 00:30Publicado Ementa em 18/03/2024.
16/03/2024, 02:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
16/03/2024, 02:03Conhecido o recurso de RENATO CRUZ SANTOS - CPF: 020.835.405-06 (APELANTE) e provido em parte
14/03/2024, 12:18Conhecido o recurso de RENATO CRUZ SANTOS - CPF: 020.835.405-06 (APELANTE) e provido em parte
13/03/2024, 19:54Juntada de Petição de certidão
11/03/2024, 17:54Deliberado em sessão - julgado
11/03/2024, 16:15Expedição de Outros documentos.
21/02/2024, 17:55Incluído em pauta para 04/03/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
21/02/2024, 17:42Solicitado dia de julgamento
08/02/2024, 13:31Documentos
Acórdão
•13/03/2024, 19:54
Ato Ordinatório
•16/08/2023, 11:01
Ato Ordinatório
•16/08/2023, 11:01
Documento de Comprovação
•16/08/2023, 10:24
Sentença
•26/07/2023, 14:29
Sentença
•24/07/2023, 17:54
Ato Ordinatório
•15/05/2023, 14:19
Ato Ordinatório
•15/05/2023, 14:18
Despacho
•02/02/2023, 11:07
Despacho
•01/02/2023, 19:22
Decisão
•05/04/2022, 07:52
Decisão
•31/03/2022, 10:33
Documento de Comprovação
•24/02/2022, 14:37
Documento de Comprovação
•24/02/2022, 14:37
Documento de Comprovação
•24/02/2022, 14:37