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8027320-31.2024.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 15.125,01
Orgao julgador
Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Processos relacionados
Partes do Processo
EDISON GUSMAO SILVA
CPF 787.***.***-15
BRASIL TELECOM
OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI S.A.
CNPJ 76.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR
OAB/BA 50828•Representa: ATIVO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS
OAB/BA 31021•Representa: PASSIVO
VIVIANE DE FARIAS MACHADO
OAB/RJ 134716•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de EDISON GUSMAO SILVA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 19:44Decorrido prazo de OI S.A. em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 19:44Transitado em Julgado em 05/11/2025
05/11/2025, 15:09Baixa Definitiva
05/11/2025, 15:09Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/11/2025, 15:09Juntada de certidão
05/11/2025, 15:08Juntada de Petição de certidão
15/10/2025, 15:37Publicado Ementa em 10/10/2025.
10/10/2025, 02:03Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025
10/10/2025, 02:02Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2025, 13:57Conhecido o recurso de EDISON GUSMAO SILVA - CPF: 787.087.615-15 (APELANTE) e não-provido
08/10/2025, 12:50Conhecido o recurso de EDISON GUSMAO SILVA - CPF: 787.087.615-15 (APELANTE) e não-provido
08/10/2025, 09:18Deliberado em sessão - julgado
07/10/2025, 12:30Expedição de Outros documentos.
10/09/2025, 18:25Incluído em pauta para 29/09/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
10/09/2025, 18:10Documentos
Acórdão
•08/10/2025, 09:18
Ato Ordinatório
•30/04/2025, 01:19
Ato Ordinatório
•30/04/2025, 01:19
Sentença
•20/02/2025, 13:49
Sentença
•19/02/2025, 16:00
Ato Ordinatório
•23/07/2024, 20:10
Ato Ordinatório
•05/06/2024, 12:26
Ato Ordinatório
•05/06/2024, 12:26
Decisão
•05/03/2024, 13:49
Decisão
•05/03/2024, 10:43