8044208-78.2024.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialConfissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

BAHIACARD BRASIL LTDA - ME

CNPJ 03.***.***.0001-27

Autor

ALDO MORAES DIAS

CPF 148.***.***-72

Autor

PATRICIA PINHEIRO MACHADO

CPF 686.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO

OAB/BA 42808•Representa: ATIVO

ALEXANDRE JATOBA GOMES

OAB/BA 32481•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

31/03/2026, 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

31/03/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

27/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2026, 16:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2026, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/01/2026, 10:56

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2026, 19:00

•26/01/2026, 10:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/01/2026, 10:54

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/01/2026, 10:54

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•26/01/2026, 10:54

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•26/01/2026, 10:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/01/2026, 10:54