8045757-26.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelReserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

ARIONALDO PRATES DE OLIVEIRA

CPF 268.***.***-91

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNALDO NASCIMENTO DA SILVA

OAB/BA 65405•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 06:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 10:04

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2026, 10:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

07/05/2026, 09:06

Juntada de Petição de certidão

30/04/2026, 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2026, 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2026, 15:32

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 03:45

Decorrido prazo de ARIONALDO PRATES DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:35

Juntada de Petição de _ _PJCÍVEL_ Ciência de despacho

26/02/2026, 13:13

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 01:15

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 18:24

Despacho

•08/05/2026, 10:04

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/05/2026, 09:06

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/05/2026, 09:06

Despacho

•23/02/2026, 09:43

Despacho

•19/02/2026, 20:17

Despacho

•19/11/2025, 00:26

Despacho

•17/11/2025, 11:20

Petição

•18/07/2025, 10:50

Acórdão

•13/06/2025, 09:09

Decisão

•16/04/2025, 16:07

Decisão

•12/04/2025, 08:03

Despacho

•27/02/2025, 10:12

Despacho

•20/02/2025, 20:55

Despacho

•20/02/2025, 11:53