8060240-97.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 4.549,15

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CRESO LEMOS DE ARAUJO

CPF 913.***.***-91

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/09/2022

23/09/2022, 14:25

Baixa Definitiva

23/09/2022, 14:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/09/2022, 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:46

Decorrido prazo de CRESO LEMOS DE ARAUJO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 02:44

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 09:08

Publicado Intimação em 25/08/2022.

26/08/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 03:21

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 09:17

Expedição de intimação.

24/08/2022, 09:17

Provimento por decisão monocrática

23/08/2022, 04:45

Conclusos para decisão

18/08/2022, 16:46

Recebidos os autos

17/08/2022, 08:32

Distribuído por sorteio

17/08/2022, 08:32

Documentos

Decisão

•23/08/2022, 04:45

Despacho

•10/06/2022, 13:00

Despacho

•07/06/2022, 11:13

Despacho

•01/11/2021, 17:29

Documento de Comprovação

•22/06/2021, 18:21

Sentença

•02/06/2021, 21:32

Documento de Comprovação

•17/06/2020, 23:33