8072332-39.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.920,40

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

FELIPE TELES DE OLIVEIRA

CPF 052.***.***-39

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FELIPE TELES DE OLIVEIRA em 25/05/2023 23:59.

17/10/2025, 03:05

Decorrido prazo de FELIPE TELES DE OLIVEIRA em 25/05/2023 23:59.

17/10/2025, 02:23

Decorrido prazo de FELIPE TELES DE OLIVEIRA em 25/05/2023 23:59.

17/10/2025, 01:58

Decorrido prazo de FELIPE TELES DE OLIVEIRA em 25/05/2023 23:59.

17/10/2025, 01:18

Juntada de certidão

12/09/2024, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.

26/08/2024, 22:52

Decorrido prazo de FELIPE TELES DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.

26/08/2024, 22:52

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 08:43

Baixa Definitiva

26/08/2024, 08:43

Juntada de certidão

26/08/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:52

Publicado Despacho em 26/07/2024.

30/07/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

30/07/2024, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Felipe Teles De Oliveira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8072332-39.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 20:20

Documentos

Despacho

•23/07/2024, 20:20

Despacho

•23/07/2024, 20:20

Despacho

•23/07/2024, 20:20

Sentença

•11/03/2024, 12:27

Sentença

•07/03/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 09:13

Sentença

•30/04/2023, 18:13

Sentença

•30/04/2023, 18:13

Sentença

•30/04/2023, 18:13

Sentença

•29/08/2022, 11:56

Sentença

•16/08/2022, 09:09

Decisão

•26/05/2022, 16:12