8076857-69.2019.8.05.0001

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

JOSE LUIZ MOREIRA DE AQUINO

CPF 807.***.***-04

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

MRV

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO BESERRA GUIMARAES

OAB/BA 21323•Representa: ATIVO

RAFAEL FERNANDO RIBEIRO DA GUARDA

OAB/BA 34956•Representa: PASSIVO

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:57

Juntada de certidão

18/03/2026, 17:43

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MOREIRA DE AQUINO em 19/03/2025 23:59.

01/03/2026, 03:54

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/03/2025 23:59.

01/03/2026, 03:54

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/03/2025 23:59.

28/02/2026, 23:21

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MOREIRA DE AQUINO em 19/03/2025 23:59.

28/02/2026, 23:04

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.

28/02/2026, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

28/02/2026, 22:20

Juntada de certidão

18/12/2025, 09:40

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 09:22

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MOREIRA DE AQUINO em 17/09/2025 23:59.

19/09/2025, 18:59

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 17/09/2025 23:59.

19/09/2025, 18:59

Publicado Decisão em 10/09/2025.

13/09/2025, 21:04

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

13/09/2025, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 17:22

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 17:22

Decisão

•07/09/2025, 01:19

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 03:22

Acórdão

•18/12/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 23:07

Sentença

•03/07/2024, 11:53

Sentença

•01/07/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:56

Sentença

•06/11/2023, 12:15

Sentença

•03/11/2023, 17:20

Despacho

•12/06/2023, 09:16

Despacho

•11/06/2023, 01:11

Despacho

•31/07/2020, 23:39

Decisão

•26/06/2020, 17:33