8085441-23.2022.8.05.0001

Procedimento Comum CívelCombustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

MANOEL SUAREZ PACHECO PASSOS

CPF 548.***.***-49

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

TICIANA PACHECO NERY

OAB/BA 52672•Representa: ATIVO

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/BA 17065•Representa: PASSIVO

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306•Representa: PASSIVO

CARINA SILVA DA COSTA

OAB/BA 56265•Representa: PASSIVO

LARISSA SENTO SÉ ROSSI

OAB/BA 16330•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/08/2024, 15:58

Juntada de Petição de contra-razões

15/08/2024, 19:15

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.

30/07/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

30/07/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Serasa S.a. Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Interessado: Manoel Suarez Pacheco Passos Advogado: Ticiana Pacheco Nery (OAB:BA52672) Interessado: Oi S.a. Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065) Advogado: Natalia Vidal De Santana (OAB:BA47306) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8085441-23.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:04

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:03

Decorrido prazo de MANOEL SUAREZ PACHECO PASSOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:03

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 23:13

Juntada de Petição de apelação

23/07/2024, 16:49

Publicado Sentença em 28/06/2024.

08/07/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

08/07/2024, 03:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/06/2024, 16:43

Conclusos para decisão

22/06/2024, 12:08

Decorrido prazo de OI S.A. em 30/04/2024 23:59.

26/05/2024, 10:33

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 23:13

Sentença

•26/06/2024, 09:37

Sentença

•25/06/2024, 16:43

Outros documentos

•10/05/2024, 11:59

Outros documentos

•10/05/2024, 11:59

Outros documentos

•10/05/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 09:15

Sentença

•05/04/2024, 08:42

Sentença

•03/04/2024, 19:52

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•06/08/2022, 07:42

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 10:14

Decisão

•24/06/2022, 09:27