8089695-10.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 24.644,94

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

NOELIA ARAUJO DOS SANTOS

CPF 163.***.***-97

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

MARCELO ALVES DOS ANJOS

OAB/BA 51816•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO

OAB/BA 51801•Representa: ATIVO

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA

OAB/BA 52056•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NOELIA ARAUJO DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.

05/05/2026, 16:30

Decorrido prazo de NOELIA ARAUJO DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.

05/05/2026, 12:39

Decorrido prazo de NOELIA ARAUJO DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.

05/05/2026, 12:28

Publicado Sentença em 04/04/2023.

05/05/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 10:30

Decorrido prazo de NOELIA ARAUJO DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.

14/04/2026, 21:04

Decorrido prazo de NOELIA ARAUJO DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.

14/04/2026, 20:53

Publicado Despacho em 03/09/2024.

14/04/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2023 23:59.

16/10/2025, 21:16

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 13:31

Baixa Definitiva

21/03/2025, 13:31

Juntada de certidão

21/03/2025, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:53

Expedição de despacho.

30/08/2024, 16:48

Documentos

Despacho

•30/08/2024, 16:48

Despacho

•29/08/2024, 16:34

Despacho

•23/07/2024, 18:53

Despacho

•23/07/2024, 17:49

Despacho

•18/02/2024, 03:12

Despacho

•15/02/2024, 15:07

Sentença

•01/04/2023, 07:37

Sentença

•30/03/2023, 12:14

Despacho

•24/05/2022, 13:38

Despacho

•23/05/2022, 18:57

Decisão

•11/04/2022, 17:42

Decisão

•11/04/2022, 17:38

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 16:00