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8096147-31.2023.8.05.0001
Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 25.533,20
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
BMG
BANCO BMG SA
BANCO BMG S/A
BANCO BMG
Advogados / Representantes
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: ATIVO
DANIEL HENRIQUE SANTOS SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 30/04/2024
30/04/2024, 10:03Baixa Definitiva
30/04/2024, 10:03Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/04/2024, 10:03Juntada de certidão
30/04/2024, 09:57Decorrido prazo de ALOISIA PURIFICACAO SILVA LIMA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 00:22Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 00:22Juntada de Petição de petição
24/04/2024, 11:30Publicado Ementa em 08/04/2024.
06/04/2024, 04:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
06/04/2024, 04:01Juntada de certidão
05/04/2024, 15:17Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido em parte
04/04/2024, 15:59Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido em parte
04/04/2024, 15:30Juntada de Petição de certidão
26/03/2024, 18:44Deliberado em sessão - julgado
26/03/2024, 17:58Expedição de Certidão.
01/03/2024, 06:16Documentos
Acórdão
•04/04/2024, 15:30
Ato Ordinatório
•17/11/2023, 10:09
Sentença
•19/10/2023, 07:05
Sentença
•18/10/2023, 13:40
Decisão
•16/10/2023, 08:14
Decisão
•14/10/2023, 13:47
Outros documentos
•13/09/2023, 11:10
Documento de Identificação
•04/09/2023, 19:17
Ato Ordinatório
•30/08/2023, 17:52
Ato Ordinatório
•30/08/2023, 17:51
Ato Ordinatório
•30/08/2023, 17:51
Decisão
•31/07/2023, 08:37
Decisão
•29/07/2023, 23:01