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8111396-56.2022.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 15.215,73
Orgao julgador
Des. José Soares Ferreira Aras Neto
Processos relacionados
Partes do Processo
GABRIEL MATEUS MARQUES LIMA
CPF 086.***.***-80
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI MOVEL S.A.
TELEMAR NORTE LESTE
OI
Advogados / Representantes
NOANIE CHRISTINE DA SILVA
OAB/BA 60792•Representa: ATIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO
JULIANA BARRETO CAMPELLO
OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 22/07/2024
22/07/2024, 10:50Baixa Definitiva
22/07/2024, 10:50Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/07/2024, 10:50Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
22/07/2024, 10:49Juntada de certidão
19/07/2024, 11:31Decorrido prazo de GABRIEL MATEUS MARQUES LIMA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 01:49Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024, 00:21Decorrido prazo de GABRIEL MATEUS MARQUES LIMA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024, 00:21Juntada de Petição de petição
28/06/2024, 18:56Publicado Ementa em 14/06/2024.
14/06/2024, 03:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024, 03:19Juntada de certidão
13/06/2024, 14:13Conhecido o recurso de GABRIEL MATEUS MARQUES LIMA - CPF: 086.168.495-80 (APELANTE) e provido
12/06/2024, 12:02Conhecido o recurso de GABRIEL MATEUS MARQUES LIMA - CPF: 086.168.495-80 (APELANTE) e provido
12/06/2024, 11:55Juntada de Petição de certidão
11/06/2024, 16:06Documentos
Acórdão
•12/06/2024, 11:55
Ato Ordinatório
•21/02/2024, 10:37
Ato Ordinatório
•21/02/2024, 10:36
Sentença
•30/01/2024, 13:12
Sentença
•25/01/2024, 12:41
Ato Ordinatório
•15/02/2023, 13:58
Ato Ordinatório
•15/02/2023, 13:58
Ato Ordinatório
•10/10/2022, 11:02
Decisão
•05/08/2022, 13:40
Decisão
•05/08/2022, 11:40