8124043-49.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.202,35

Orgao julgador

20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

LEANDRO NASCIMENTO DE SOUZA

CPF 041.***.***-03

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS

OAB/BA 52487•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEANDRO NASCIMENTO DE SOUZA em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:26

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:26

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de LEANDRO NASCIMENTO DE SOUZA em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.

19/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 00:40

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 05:59

Baixa Definitiva

21/02/2025, 05:59

Juntada de certidão

21/02/2025, 05:58

Decorrido prazo de OI S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:52

Decorrido prazo de LEANDRO NASCIMENTO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:52

Decorrido prazo de OI S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:54

Decorrido prazo de LEANDRO NASCIMENTO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:54

Publicado Sentença em 21/01/2025.

01/02/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

01/02/2025, 03:30

Documentos

Sentença

•07/01/2025, 08:43

Sentença

•19/12/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 20:13

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 12:07

Decisão

•21/09/2023, 09:26

Decisão

•20/09/2023, 11:36