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8135770-39.2022.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 15.309,91
Orgao julgador
Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita
Processos relacionados
Partes do Processo
PATRICIA SACRAMENTO DA SILVA
CPF 808.***.***-53
BRASIL TELECOM
OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI S.A.
CNPJ 76.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
GABRIELA DUARTE DA SILVA
OAB/BA 59283•Representa: ATIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 23/07/2024
23/07/2024, 10:47Baixa Definitiva
23/07/2024, 10:47Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/07/2024, 10:47Juntada de certidão
23/07/2024, 10:46Decorrido prazo de OI S.A. em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024, 01:11Decorrido prazo de PATRICIA SACRAMENTO DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024, 00:21Publicado Ementa em 05/06/2024.
05/06/2024, 10:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024, 10:37Conhecido o recurso de PATRICIA SACRAMENTO DA SILVA - CPF: 808.729.805-53 (APELANTE) e não-provido
30/05/2024, 20:04Juntada de Petição de certidão
20/05/2024, 19:29Deliberado em sessão - julgado
20/05/2024, 19:01Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
14/05/2024, 09:55Deliberado em Sessão - Adiado
13/05/2024, 17:28Expedição de Outros documentos.
15/04/2024, 16:39Incluído em pauta para 06/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
15/04/2024, 16:23Documentos
Acórdão
•30/05/2024, 20:04
Ato Ordinatório
•26/03/2024, 21:25
Ato Ordinatório
•26/03/2024, 21:25
Sentença
•18/03/2024, 14:51
Sentença
•15/03/2024, 18:11
Ato Ordinatório
•27/10/2023, 14:26
Ato Ordinatório
•27/10/2023, 14:26
Ato Ordinatório
•20/10/2023, 07:55
Ato Ordinatório
•20/10/2023, 07:52
Decisão
•20/09/2023, 00:01
Despacho
•26/10/2022, 07:55
Despacho
•25/10/2022, 16:18