8169107-82.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 50.540,00

Orgao julgador

17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ATAIDE RIBEIRO DE JESUS

CPF 091.***.***-00

Autor

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 37.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

EDGARD PALMEIRA PATTAS

OAB/BA 34408•Representa: ATIVO

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP 216045•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ATAIDE RIBEIRO DE JESUS em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:51

Publicado Decisão em 30/09/2024.

09/04/2026, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:36

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 14/11/2024 23:59.

16/11/2024, 07:48

Arquivado Definitivamente

26/10/2024, 11:51

Baixa Definitiva

26/10/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ataide Ribeiro De Jesus Advogado: Edgard Palmeira Pattas (OAB:BA34408) Reu: Cinaap - Circulo Nacional De Assistencia Dos Aposentados E Pensionistas Advogado: Fernando De Jesus Iria De Sousa (OAB:SP216045) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8169107-82.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2024, 15:00

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:29

Decorrido prazo de ATAIDE RIBEIRO DE JESUS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:29

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:13

Decorrido prazo de ATAIDE RIBEIRO DE JESUS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:13

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:59

Decorrido prazo de ATAIDE RIBEIRO DE JESUS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:59

Conclusos para decisão

06/08/2024, 12:57

Documentos

Decisão

•26/09/2024, 08:30

Decisão

•25/09/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 23:19

Sentença

•18/07/2024, 08:12

Sentença

•17/07/2024, 09:44

Despacho

•05/06/2024, 09:46

Despacho

•04/06/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 16:33

Decisão

•11/12/2023, 07:44

Decisão

•10/12/2023, 22:01