8172629-54.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 7.500,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

KLEYTOM SOUZA DA COSTA

CPF 002.***.***-30

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de KLEYTOM SOUZA DA COSTA em 28/08/2023 23:59.

27/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 28/08/2023 23:59.

27/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 28/08/2023 23:59.

27/04/2026, 22:50

Decorrido prazo de KLEYTOM SOUZA DA COSTA em 28/08/2023 23:59.

27/04/2026, 22:50

Publicado Sentença em 14/08/2023.

27/04/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 22:09

Publicado Sentença em 14/08/2023.

27/04/2026, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 22:09

Decorrido prazo de KLEYTOM SOUZA DA COSTA em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de KLEYTOM SOUZA DA COSTA em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 30/09/2024.

10/04/2026, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/02/2024 23:59.

28/09/2025, 22:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 05:27

Documentos

Despacho

•25/09/2024, 12:12

Sentença

•23/07/2024, 19:23

Sentença

•23/07/2024, 19:23

Sentença

•23/07/2024, 19:23

Sentença

•23/07/2024, 19:23

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 21:14

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 21:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/11/2023, 20:31

Sentença

•09/08/2023, 11:14

Sentença

•09/08/2023, 11:14

Sentença

•09/08/2023, 11:14

Sentença

•09/08/2023, 11:14

Despacho

•01/12/2022, 11:35