8166891-85.2022.8.05.0001

Recurso EspecialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.586,82

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARIA LISBOA DA SILVA

CPF 534.***.***-78

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA 23186•Representa: ATIVO

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA 27022•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

04/03/2026, 14:46

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3112643)

04/03/2026, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:00

Conheço do agravo de MARIA LISBOA DA SILVA para determinar sua autuação como Recurso Especial

02/03/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

11/02/2026, 09:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

11/02/2026, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 07:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 17:50

Determinada a distribuição do feito

09/02/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 16:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 17:50

•18/11/2025, 16:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2025, 16:45

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/11/2025, 16:45

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/11/2025, 16:45

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/11/2025, 16:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/11/2025, 16:44

Sentença

•18/11/2025, 16:44