0058746-28.2009.8.05.0001

Apelação CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

JOSE AFONSO DA SILVA

CPF 370.***.***-72

Autor

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELAINE VIRGINIA CASTRO CORDEIRO RIOS

OAB/BA 19060•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 09:38

Baixa Definitiva

31/03/2026, 09:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/03/2026, 09:38

Juntada de certidão

31/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de JOSE AFONSO DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 06:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:23

Conhecido o recurso de JOSE AFONSO DA SILVA - CPF: 370.130.334-72 (APELANTE) e não-provido

29/01/2026, 15:43

Conhecido o recurso de JOSE AFONSO DA SILVA - CPF: 370.130.334-72 (APELANTE) e não-provido

29/01/2026, 15:42

Juntada de Petição de certidão

28/01/2026, 19:32

Deliberado em sessão - julgado

28/01/2026, 18:49

Comunicação eletrônica

15/12/2025, 14:39

Incluído em pauta para 21/01/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

04/12/2025, 15:39

Solicitado dia de julgamento

03/12/2025, 12:08

Conclusos #Não preenchido#

08/09/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:33

Documentos

Acórdão

•29/01/2026, 15:42

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 10:58

Sentença

•19/03/2025, 14:44

Sentença

•18/03/2025, 17:08

Decisão

•23/07/2024, 20:36

Decisão

•23/07/2024, 14:39

Decisão

•13/06/2024, 11:57

Decisão

•10/06/2024, 11:39

Decisão

•29/05/2023, 10:43

Decisão

•23/05/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 16:12

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 16:10

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 18:54

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 18:54