0500218-65.2014.8.05.0001

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2014

Valor da Causa

R$ 220.243,20

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 13959•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PLACE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP em 13/03/2023 23:59.

10/05/2026, 15:46

Decorrido prazo de PLACE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP em 13/03/2023 23:59.

10/05/2026, 13:11

Publicado Sentença em 13/02/2023.

10/05/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 11:13

Decorrido prazo de PLACE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP em 06/06/2024 23:59.

24/04/2026, 19:30

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.

24/04/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de PLACE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:28

Decorrido prazo de PLACE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:29

Publicado Despacho em 25/07/2024.

19/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:43

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 07:58

Baixa Definitiva

06/08/2024, 07:58

Juntada de certidão

06/08/2024, 07:58

Documentos

Despacho

•23/07/2024, 18:01

Despacho

•07/06/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 16:20

Decisão

•03/05/2024, 16:16

Decisão

•07/03/2024, 14:04

Sentença

•07/03/2024, 11:45

Sentença

•21/02/2024, 19:48

Decisão

•16/01/2024, 15:23

Decisão

•14/11/2023, 17:04

Despacho

•19/09/2023, 15:39

Despacho

•25/08/2023, 17:05