8004899-07.2021.8.05.0113

Recurso Inominado CívelAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 13.342,51

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI PEDREIRA DE SOUZA

OAB/BA 14591•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 10:32

Expedição de intimação.

13/12/2022, 10:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.147.490/0001-68 (RECORRENTE) e não-provido

07/12/2022, 17:17

Deliberado em sessão - julgado

07/12/2022, 13:50

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/11/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:46

Incluído em pauta para 07/12/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

18/11/2022, 12:44

Solicitado dia de julgamento

18/11/2022, 09:31

Recebidos os autos

05/07/2022, 12:05

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 12:05

Documentos

Acórdão

•07/12/2022, 17:17

Despacho

•24/05/2022, 12:31

Decisão

•05/04/2022, 08:06

Despacho

•03/03/2022, 14:53

Sentença

•20/02/2022, 11:10

Despacho

•28/10/2021, 13:15

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 15:10

Decisão

•14/09/2021, 07:17

Documento de Comprovação

•09/09/2021, 17:30