8017981-39.2023.8.05.0080

Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.822,59

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

KEVIN BORIS ALMEIDA CARVALHO

CPF 088.***.***-42

Autor

PATRICIA DE JESUS ALMEIDA

CPF 015.***.***-40

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELLE ALMEIDA CARNEIRO

OAB/BA 75408•Representa: ATIVO

ANGELA NASCIMENTO MEDEIROS

OAB/BA 35897•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843•Representa: PASSIVO

MARIO SERGIO CABREIRA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contra-razões

08/05/2026, 09:39

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 12:11

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de KEVIN BORIS ALMEIDA CARVALHO em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 18:04

Decorrido prazo de KEVIN BORIS ALMEIDA CARVALHO em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 18:04

Decorrido prazo de PATRICIA DE JESUS ALMEIDA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:28

Decorrido prazo de PATRICIA DE JESUS ALMEIDA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 11:15

Publicado Intimação em 12/11/2024.

03/04/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 09:34

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/03/2026, 11:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/02/2026, 19:53

Decorrido prazo de ANGELA NASCIMENTO MEDEIROS em 27/05/2025 23:59.

11/02/2026, 21:54

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 12:10

Sentença

•17/12/2025, 17:06

Sentença

•16/12/2025, 18:07

Despacho

•09/06/2025, 10:45

Despacho

•06/05/2025, 11:42

Despacho

•07/11/2024, 17:11

Certidão

•12/06/2024, 14:51

Decisão

•23/04/2024, 08:31

Decisão

•22/04/2024, 16:48

Decisão

•27/02/2024, 15:59

Decisão

•07/12/2023, 16:04

Despacho

•24/11/2023, 13:01

Decisão

•10/08/2023, 10:56

Decisão

•09/08/2023, 17:17