8015636-80.2022.8.05.0001

Recurso Inominado CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 3.537,10

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: PASSIVO

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 11:07

Baixa Definitiva

21/03/2025, 11:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/03/2025, 11:07

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:59

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE BARRETO DE MIRANDA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:08

Publicado Decisão em 17/02/2025.

15/02/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 23:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

12/02/2025, 23:06

Cominicação eletrônica

12/02/2025, 23:06

Conclusos para decisão

12/02/2025, 10:45

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 17:26

Juntada de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

27/11/2024, 17:26

Documentos

Decisão

•12/02/2025, 23:06

Decisão

•12/02/2025, 23:06

Decisão

•12/02/2025, 23:06

Petição

•31/10/2024, 15:00

Sentença

•22/10/2024, 12:16

Sentença

•22/10/2024, 12:16

Sentença

•22/10/2024, 12:16

Petição

•07/08/2024, 22:46

Sentença

•23/07/2024, 19:47

Sentença

•23/07/2024, 19:47

Sentença

•23/07/2024, 19:47

Despacho

•28/11/2023, 10:35

Despacho

•13/11/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 19:30

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 19:29