Voltar para busca
8046425-91.2024.8.05.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Processos relacionados
Partes do Processo
ROBERTO MOTA MINEIRO
CPF 700.***.***-34
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
LUCAS ARAGAO DA SILVA
OAB/BA 56778•Representa: ATIVO
LUCIANA CARVALHO LEAL
OAB/BA 57407•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/11/2025, 12:01Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2025 23:59.
24/07/2025, 16:18Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025, 12:02Comunicação eletrônica
27/06/2025, 12:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025, 12:02Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/06/2025, 12:02Conclusos para decisão
26/06/2025, 09:19Juntada de Petição de petição
13/02/2025, 23:42Publicado Certidão em 23/01/2025.
23/01/2025, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025, 01:00Juntada de certidão
08/01/2025, 10:58Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
17/08/2024, 10:07Juntada de Petição de recurso inominado
09/08/2024, 16:32Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024, 10:29Publicado Sentença em 26/07/2024.
30/07/2024, 05:22Documentos
Decisão
•27/06/2025, 12:02
Decisão
•27/06/2025, 12:02
Decisão
•27/06/2025, 12:02
Sentença
•23/07/2024, 19:50
Sentença
•23/07/2024, 19:50
Sentença
•23/07/2024, 19:50
Ato Ordinatório
•13/05/2024, 09:44