8060673-04.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 8.190,07

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

OSVALDO CRISPIM OLIVEIRA LOPES

CPF 630.***.***-04

Autor

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/05/2022

26/05/2022, 08:23

Baixa Definitiva

26/05/2022, 08:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/05/2022, 08:23

Decorrido prazo de OSVALDO CRISPIM OLIVEIRA LOPES em 20/05/2022 23:59.

22/05/2022, 00:37

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:19

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 09:15

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 06:18

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 06:18

Expedição de intimação.

27/04/2022, 06:18

Provimento por decisão monocrática

01/04/2022, 17:46

Conclusos para decisão

01/04/2022, 07:07

Recebidos os autos

30/03/2022, 07:21

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 07:21

Documentos

Decisão

•01/04/2022, 17:46

Despacho

•28/03/2022, 13:22

Despacho

•06/12/2021, 11:15

Documento de Comprovação

•26/08/2021, 19:03

Sentença

•29/06/2021, 12:10

Documento de Comprovação

•29/06/2021, 11:38

Sentença

•22/06/2021, 19:39

Documento de Comprovação

•18/06/2020, 20:24