8057006-73.2021.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

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Partes do Processo

GRISSIA RIBEIRO CUNHA MOREIRA

CPF 019.***.***-80

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ 38.***.***.0001-40

Autor

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

FACULDADE PITAGORAS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Terceiro

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIELLE BARBOZA RESENDE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780•Representa: ATIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: ATIVO

ADRIELLE BARBOZA RESENDE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/04/2024

17/04/2024, 09:34

Baixa Definitiva

17/04/2024, 09:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/04/2024, 09:34

Juntada de certidão

17/04/2024, 09:33

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de GRISSIA RIBEIRO CUNHA MOREIRA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de GRISSIA RIBEIRO CUNHA MOREIRA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 14:42

Publicado Acórdão em 22/03/2024.

22/03/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 03:40

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.733.648/0001-40 (APELANTE) e não-provido

20/03/2024, 13:52

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.733.648/0001-40 (APELANTE) e não-provido

20/03/2024, 10:56

Juntada de Petição de certidão

18/03/2024, 18:03

Documentos

Acórdão

•20/03/2024, 14:05

Acórdão

•20/03/2024, 10:56

Petição

•07/08/2023, 19:30

Despacho

•28/07/2023, 17:09

Despacho

•28/07/2023, 14:45

Sentença

•30/01/2023, 10:14

Sentença

•27/01/2023, 12:29

Despacho

•09/12/2021, 08:06

Despacho

•25/11/2021, 10:17

Decisão

•07/06/2021, 21:39

Decisão

•02/06/2021, 10:54