8125866-58.2023.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 09:14

Baixa Definitiva

31/03/2025, 09:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/03/2025, 09:14

Decorrido prazo de JACIRA DA SILVA BARBOSA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:08

Juntada de Petição de certidão

07/03/2025, 09:04

Publicado Intimação em 20/02/2025.

19/02/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 21:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

17/02/2025, 15:53

Deliberado em sessão - julgado

17/02/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:21

Incluído em pauta para 17/02/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

29/01/2025, 13:18

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 10:26

Documentos

Acórdão

•17/02/2025, 15:53

Despacho

•19/11/2024, 18:36

Petição

•20/10/2024, 09:54

Decisão

•11/10/2024, 10:36

Decisão

•11/10/2024, 10:36

Decisão

•11/10/2024, 10:36

Sentença

•23/07/2024, 19:40

Sentença

•23/07/2024, 19:40

Sentença

•23/07/2024, 19:40