8130176-78.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.790,08

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

BRUNO REIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: PASSIVO

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/01/2026, 11:22

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 11:22

Baixa Definitiva

30/01/2026, 11:22

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 11:21

Decorrido prazo de LUIZA DOS SANTOS GOMES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:32

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 17:30

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 03:36

Comunicação eletrônica

04/12/2025, 10:03

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

04/12/2025, 10:03

Provimento por decisão monocrática

04/12/2025, 10:03

Conclusos para decisão

27/11/2025, 21:53

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 12:32

Recebidos os autos

22/09/2025, 12:32

Distribuído por sorteio

22/09/2025, 12:32

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 10:03

Decisão

•04/12/2025, 10:03

Decisão

•04/12/2025, 10:03

Despacho

•22/07/2025, 21:46

Despacho

•22/07/2025, 21:46

Despacho

•22/07/2025, 21:46

Petição

•07/11/2024, 12:00

Sentença

•01/11/2024, 00:05

Sentença

•01/11/2024, 00:05

Sentença

•01/11/2024, 00:05

Petição

•07/08/2024, 22:45

Sentença

•23/07/2024, 19:45

Sentença

•23/07/2024, 19:45

Sentença

•23/07/2024, 19:45

Despacho

•29/11/2023, 12:28