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0003038-31.2009.8.05.0150
Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2009
Valor da Causa
R$ 2.288.023,47
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 26.***.***.0013-67
UNIAO
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
Advogados / Representantes
ANDREI SCHRAMM DE ROCHA
OAB/BA 16178•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
17/09/2024, 11:51Decorrido prazo de VERTEX TECNOLOGIA LTDA em 19/08/2024 23:59.
06/09/2024, 03:35Publicado Sentença em 29/07/2024.
06/08/2024, 05:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
06/08/2024, 05:39Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Vertex Tecnologia Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0003038-31.2009.8.05.01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0003038-31.2009.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas
26/07/2024, 00:00Juntada de Petição de petição
25/07/2024, 14:25Expedição de sentença.
24/07/2024, 22:09Declarada decadência ou prescrição
24/07/2024, 22:09Conclusos para decisão
04/07/2024, 11:24Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/05/2024 23:59.
25/05/2024, 07:06Juntada de Petição de petição
18/05/2024, 16:23Expedição de ato ordinatório.
18/04/2024, 08:59Ato ordinatório praticado
18/04/2024, 08:52Ato ordinatório praticado
31/03/2024, 10:49Ato ordinatório praticado
16/11/2023, 07:26Documentos
Sentença
•24/07/2024, 22:09
Sentença
•24/07/2024, 22:09
Ato Ordinatório
•18/04/2024, 08:52
Ato Ordinatório
•31/03/2024, 10:49
Ato Ordinatório
•16/11/2023, 07:26
Ato Ordinatório
•03/08/2023, 08:09
Despacho
•08/09/2022, 10:03
Despacho
•26/06/2019, 12:42