0064253-14.2002.8.05.0001

Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2002

Valor da Causa

R$ 370.762,35

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Promov Construtora Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0064253-14.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0064253-14.2002.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/07/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.

11/05/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 22:15

Comunicação eletrônica

03/05/2022, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 16:15

Devolvidos os autos

17/03/2021, 17:35

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

28/01/2020, 00:00

Publicação

18/12/2014, 00:00

Recebimento

18/12/2014, 00:00

Mero expediente

11/12/2014, 00:00

Petição

20/10/2014, 00:00

Recebimento

17/03/2014, 00:00

Recebimento

11/02/2014, 00:00

Publicação

14/11/2013, 00:00

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 09:39

Sentença

•24/07/2024, 18:06

Sentença

•24/07/2024, 18:06

Despacho

•13/12/2023, 20:19

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 16:15

Decisão

•17/03/2021, 17:34

SENTENÇA

•17/03/2021, 17:34

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 17:34

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 17:34

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 17:34

Despacho

•11/12/2014, 19:04

Despacho

•21/10/2013, 17:53

Decisão

•18/12/2012, 16:53

Sentença

•02/04/2012, 22:38