0300156-83.2017.8.05.0007

Recurso Inominado CívelDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES

Partes do Processo

EDGIL NONATO FERREIRA DOS SANTOS

CPF 443.***.***-49

Autor

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - "OI"

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTA S:A - OI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 15:19

Baixa Definitiva

22/10/2024, 15:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/10/2024, 15:19

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:39

Decorrido prazo de EDGIL NONATO FERREIRA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:29

Publicado Decisão em 23/09/2024.

21/09/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 08:54

Conhecido o recurso de EDGIL NONATO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 443.765.535-49 (RECORRENTE) e não-provido

18/09/2024, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 20:34

Cominicação eletrônica

18/09/2024, 20:34

Conclusos para decisão

18/09/2024, 20:02

Recebidos os autos

02/09/2024, 11:07

Distribuído por sorteio

02/09/2024, 11:07

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 11:07

Documentos

Decisão

•18/09/2024, 20:34

Decisão

•18/09/2024, 20:34

Decisão

•18/09/2024, 20:34

Despacho

•24/07/2024, 21:09

Sentença

•28/09/2023, 11:39

Decisão

•18/12/2022, 20:12

Despacho

•17/10/2017, 14:46

Ato Ordinatório

•06/09/2017, 14:35

Despacho

•04/09/2017, 21:04