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0118126-84.2006.8.05.0001
Embargos A Execucao FiscalEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2006
Valor da Causa
R$ 80.939,15
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
TAMBA COMERCIO DE COUROS E DECORACOES LTDA
CNPJ 14.***.***.0001-80
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/04/2026, 18:35Baixa Definitiva
28/04/2026, 18:35Expedição de sentença.
28/04/2026, 18:35Juntada de certidão
28/04/2026, 18:34Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 00:49Decorrido prazo de TAMBA COMERCIO DE COUROS E DECORACOES LTDA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 02:24Publicado Sentença em 10/02/2026.
12/02/2026, 00:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
12/02/2026, 00:20Expedição de sentença.
08/02/2026, 02:07Julgado improcedente o pedido
08/02/2026, 02:07Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2026, 02:07Decorrido prazo de TAMBA COMERCIO DE COUROS E DECORACOES LTDA em 09/09/2024 23:59.
26/09/2025, 03:15Conclusos para decisão
22/09/2025, 14:43Ato ordinatório praticado
22/09/2025, 14:43Expedição de despacho.
22/09/2025, 14:43Documentos
Sentença
•08/02/2026, 02:07
Ato Ordinatório
•22/09/2025, 14:43
Despacho
•24/07/2024, 22:00
Ato Ordinatório
•24/10/2022, 13:44
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•14/06/2017, 16:07
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•14/06/2017, 16:07
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•14/06/2017, 16:07
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•14/06/2017, 16:07
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•14/06/2017, 16:07
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•14/06/2017, 16:07
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•14/06/2017, 16:07
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•14/06/2017, 16:07
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•14/06/2017, 16:07
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•14/06/2017, 16:07
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•14/06/2017, 16:07