0304368-58.2014.8.05.0103

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 19

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Partes do Processo

MARIA RITA DOS SANTOS

CPF 848.***.***-49

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

LAERCIO ENCARNACAO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/10/2023

09/10/2023, 07:25

Baixa Definitiva

09/10/2023, 07:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/10/2023, 07:24

Juntada de certidão

09/10/2023, 07:24

Decorrido prazo de ALMERINDO PEREIRA DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:33

Decorrido prazo de José Oliveira da Silva em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:33

Decorrido prazo de José Carlos da Costa Viana em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:33

Decorrido prazo de Cleonaldo Santos de Oliveira em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:33

Decorrido prazo de Antonio Moura Santana em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:33

Decorrido prazo de Almir Lopes em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:33

Decorrido prazo de GRACIETE DA CONCEICAO SILVA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 16:58

Publicado Ementa em 14/09/2023.

15/09/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 16:37

Documentos

Acórdão

•13/09/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 12:34

Sentença

•18/07/2022, 19:50

Decisão

•24/02/2022, 10:54

Despacho

•12/06/2018, 10:48

Despacho

•14/10/2016, 11:39

Despacho

•11/06/2015, 17:04

Despacho

•23/02/2015, 11:23