0500922-53.2013.8.05.0150

Embargos A Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2013

Valor da Causa

R$ 146.812,37

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

T4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS E TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-50

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANIO MASCARENHAS VIANA

OAB/BA 20493•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de T4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS E TELECOMUNICACOES LTDA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:50

Decorrido prazo de T4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS E TELECOMUNICACOES LTDA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:49

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

05/04/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:33

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 12:20

Baixa Definitiva

14/11/2024, 12:20

Juntada de Certidão

14/11/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 12:13

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

20/10/2024, 11:06

Decorrido prazo de T4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS E TELECOMUNICACOES LTDA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:03

Publicado Sentença em 29/07/2024.

06/08/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

06/08/2024, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: T4 Comercio De Equipamentos Eletro-eletronicos E Telecomunicacoes Ltda Advogado: Evanio Mascarenhas Viana (OAB:BA20493) Embargado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0500922-53.2013.8.05.0150 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

26/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2024, 20:11

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•20/10/2024, 11:06

Sentença

•24/07/2024, 20:11

Decisão

•11/06/2024, 12:07

Decisão

•11/06/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 07:31

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:05

Ato Ordinatório

•20/03/2014, 14:25

Despacho

•27/11/2013, 08:11