0503417-79.2016.8.05.0113

Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2016

Valor da Causa

R$ 4.961,42

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL AFONSO SILVA MATTOS

OAB/BA 50222•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Antonio Carlos Braga Advogado: Raphael Afonso Silva Mattos (OAB:BA50222) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO Processo nº: 0503417-79.2016.8.05.0113 Classe Assunto: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] Autor: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 0503417-79.2016.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

26/07/2024, 00:00

Conclusos para decisão

28/09/2022, 12:40

Juntada de certidão

28/09/2022, 12:39

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

13/08/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 15:34

Comunicação eletrônica

06/08/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 18:37

Remetido ao PJE

31/05/2022, 00:00

Petição

18/01/2022, 00:00

Expedição de documento

30/05/2019, 00:00

Petição

25/05/2019, 00:00

Petição

22/01/2019, 00:00

Documento

28/11/2018, 00:00

Documentos

Sentença

•03/02/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 10:29

Decisão

•24/07/2024, 22:35

Despacho

•22/10/2022, 00:14

Ato Ordinatório

•06/08/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•06/08/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•28/01/2019, 11:26

Ato Ordinatório

•28/11/2018, 18:28

Despacho

•09/08/2016, 06:34