0514141-13.2017.8.05.0080

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

JOAO BRASILEIRO BORGES

CPF 013.***.***-53

Autor

ESPOLIO DE JOAO BRASILEIRO BORGES

Terceiro

DELTA NOBRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME

CNPJ 11.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO

OAB/BA 21094•Representa: ATIVO

JADER GUILHERME RIOS SANTOS

OAB/BA 48080•Representa: ATIVO

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA

OAB/DF 58612•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DELTA NOBRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 11:59

Decorrido prazo de JOAO BRASILEIRO BORGES em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 11:59

Publicado Sentença em 26/09/2024.

10/04/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 19:50

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 22:27

Baixa Definitiva

21/11/2024, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Joao Brasileiro Borges Registrado(a) Civilmente Como Joao Brasileiro Borges Advogado: Luiz Carlos De Carvalho Bahia Neto (OAB:BA21094) Advogado: Jader Guilherme Rios Santos (OAB:BA48080) Reu: Delta Nobre Comercio De Equipamentos Eireli - Me Advogado: Artur Aluisio Neves De Padu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0514141-13.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Joao Brasileiro Borges Registrado(a) Civilmente Como Joao Brasileiro Borges Advogado: Luiz Carlos De Carvalho Bahia Neto (OAB:BA21094) Advogado: Jader Guilherme Rios Santos (OAB:BA48080) Reu: Delta Nobre Comercio De Equipamentos Eireli - Me Advogado: Artur Aluisio Neves PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0514141-13.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

23/09/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

21/09/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Joao Brasileiro Borges Registrado(a) Civilmente Como Joao Brasileiro Borges Advogado: Luiz Carlos De Carvalho Bahia Neto (OAB:BA21094) Advogado: Jader Guilherme Rios Santos (OAB:BA48080) Reu: Delta Nobre Comercio De Equipamentos Eireli - Me Advogado: Artur Aluisio Neves PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0514141-13.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

26/07/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 21:30

Decorrido prazo de JOAO BRASILEIRO BORGES em 28/02/2024 23:59.

21/03/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 20:44

Documentos

Documento de Comprovação

•19/03/2025, 19:50

Sentença

•24/09/2024, 14:12

Sentença

•21/09/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 15:35

Decisão

•10/10/2023, 10:03

Decisão

•06/10/2023, 07:05

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 17:45

Despacho

•02/11/2022, 18:35

Despacho

•18/04/2022, 13:47

Despacho

•12/04/2022, 20:23

Decisão

•10/02/2022, 14:22

Despacho

•29/04/2021, 11:51

Despacho

•22/03/2021, 10:01

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 19:13

Despacho

•13/07/2020, 12:02