0530874-63.2018.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2018

Valor da Causa

R$ 907.740,00

Orgao julgador

3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

NELSON DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF 513.***.***-49

Autor

RADIO E TELEVISAO RECORD S.A

CNPJ 60.***.***.0001-75

Reu

Advogados / Representantes

REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO

OAB/BA 27640•Representa: ATIVO

ANA PAULA BATISTA POLI

OAB/SP 155063•Representa: PASSIVO

LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO

OAB/SP 117515•Representa: PASSIVO

RONALDO DE JESUS

OAB/BA 45310•Representa: PASSIVO

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de contra-razões

22/03/2026, 16:04

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

02/03/2026, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 14:17

Decorrido prazo de NELSON DE OLIVEIRA FERREIRA em 11/04/2025 23:59.

26/02/2026, 16:22

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 16:22

Publicado Decisão em 24/02/2025.

26/02/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

26/02/2026, 14:46

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 16:10

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 15:10

Publicado Sentença em 28/01/2026.

28/01/2026, 19:33

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 13:24

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 10:45

Sentença

•26/01/2026, 13:24

Sentença

•23/01/2026, 11:07

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 13:39

Sentença

•05/12/2025, 08:42

Sentença

•04/12/2025, 10:12

Decisão

•08/08/2025, 07:33

Decisão

•07/08/2025, 12:22

Despacho

•22/05/2025, 07:52

Despacho

•21/05/2025, 17:59

Decisão

•20/02/2025, 10:36

Decisão

•10/02/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 18:03

Despacho

•27/07/2023, 15:44

Despacho

•05/07/2023, 17:36