0574965-78.2017.8.05.0001

Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

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Partes do Processo

EWALTON PEREIRA

CPF 000.***.***-68

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

FLORICEA DE PINNA MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCOS DE SA BACELLAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/07/2022

11/07/2022, 11:23

Baixa Definitiva

11/07/2022, 11:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/07/2022, 11:23

Juntada de certidão

11/07/2022, 11:22

Decorrido prazo de EWALTON PEREIRA em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:04

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:04

Publicado Decisão em 31/05/2022.

31/05/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 16:47

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

30/05/2022, 13:56

Conclusos #Não preenchido#

04/03/2022, 13:42

Juntada de certidão

04/03/2022, 13:41

Decorrido prazo de EWALTON PEREIRA em 28/01/2022 23:59.

08/02/2022, 01:15

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/01/2022 23:59.

31/01/2022, 00:31

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/01/2022 23:59.

31/01/2022, 00:22

Documentos

Decisão

•30/05/2022, 16:47

Decisão

•30/05/2022, 13:56

Despacho

•17/12/2021, 10:10

Despacho

•17/12/2021, 09:53

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 09:43

Sentença

•31/03/2020, 16:19

Despacho

•27/06/2019, 08:59

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 14:37

Despacho

•17/04/2019, 15:34

Acórdão

•01/10/2018, 11:15

Acórdão

•01/10/2018, 11:15

Acórdão

•01/10/2018, 11:15

Acórdão

•01/10/2018, 11:15

Acórdão

•01/10/2018, 11:15