8000013-65.2023.8.05.0251

Mandado de Segurança CívelCONSELHOSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO

Partes do Processo

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 14.***.***.0001-28

Autor

ORGAO DE REPRESENTACAO JUDICIAL DA PESSOA JURIDICA

Terceiro

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOL

Terceiro

DUCILENE SOARES SILVA KESTERING

CPF 520.***.***-91

Reu

ORGAO DE REPRESENTACAO JUDICIAL DA PESSOA JURIDICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM

OAB/PE 22344•Representa: ATIVO

CICERA JAIRA LIMA CAVALCANTI

OAB/PE 42624•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM em 11/04/2023 23:59.

07/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM em 11/04/2023 23:59.

06/05/2026, 20:07

Publicado Intimação em 31/03/2023.

06/05/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 18:59

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM em 14/11/2023 23:59.

27/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA em 07/11/2023 23:59.

27/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA em 07/11/2023 23:59.

27/04/2026, 14:03

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/04/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de CICERA JAIRA LIMA CAVALCANTI em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:16

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:16

Decorrido prazo de FABRICIO DE AGUIAR MARCULA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:16

Decorrido prazo de LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:16

Decorrido prazo de CICERA JAIRA LIMA CAVALCANTI em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:13

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:13

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 18:26

Despacho

•09/01/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 13:43

Despacho

•24/07/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 12:18

Decisão

•25/10/2023, 11:00

Despacho

•28/03/2023, 12:00

Outros documentos

•07/01/2023, 09:44

Outros documentos

•07/01/2023, 09:43

Outros documentos

•07/01/2023, 09:43

Outros documentos

•07/01/2023, 09:43

Outros documentos

•07/01/2023, 09:43

Outros documentos

•07/01/2023, 09:43

Outros documentos

•07/01/2023, 09:43

Outros documentos

•07/01/2023, 09:43