8000403-44.2023.8.05.0248

Procedimento Comum CívelExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA

Partes do Processo

LOURDES DE SANTANA SIMAS

CPF 073.***.***-53

Autor

LOURDES DE SANTANA SIMAS

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ICARO CARDOSO VIANA

OAB/BA 62867•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 08:44

Decorrido prazo de ICARO CARDOSO VIANA em 28/05/2024 23:59.

23/04/2026, 01:24

Publicado Intimação em 23/05/2024.

22/04/2026, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de ICARO CARDOSO VIANA em 13/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:27

Publicado Intimação em 29/07/2024.

19/04/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 01:48

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:24

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2026, 18:42

Decorrido prazo de LOURDES DE SANTANA SIMAS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 17:56

Decorrido prazo de ICARO CARDOSO VIANA em 06/02/2024 23:59.

16/10/2025, 22:37

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 09:32

Documentos

Despacho

•29/03/2026, 18:42

Despacho

•17/12/2025, 17:56

Despacho

•17/12/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 21:12

Decisão

•03/05/2024, 10:58

Despacho

•24/02/2023, 17:15

Decisão

•23/02/2023, 10:12