8000516-55.2022.8.05.0111

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 11.585,72

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 010.***.***-44

Autor

ITAPEVA X MUULTICARTEIRA FIDC NP

Terceiro

ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS

CNPJ 22.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO OLIVEIRA VARGES

OAB/BA 29178•Representa: ATIVO

ARNOLD PRADO VARGES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PERPETUA LEAL IVO VALADAO

OAB/BA 10872•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 13:28

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 10:49

Baixa Definitiva

27/04/2026, 10:49

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 10:48

Determinado o arquivamento definitivo

26/04/2026, 16:18

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:11

Processo Desarquivado

23/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS em 02/12/2024 23:59.

08/04/2026, 10:08

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

08/04/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS em 06/02/2025 23:59.

02/04/2026, 06:50

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.

02/04/2026, 06:50

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 10:48

Decisão

•26/04/2026, 16:18

Decisão

•28/04/2025, 08:53

Decisão

•26/04/2025, 03:06

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 11:02

Sentença

•10/03/2025, 08:34

Sentença

•07/03/2025, 19:57

Despacho

•20/02/2025, 12:37

Despacho

•20/02/2025, 11:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/01/2025, 13:34

Despacho

•13/12/2024, 12:38

Despacho

•13/12/2024, 11:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/12/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 09:33

Acórdão

•23/10/2024, 13:38